Mediação de
Conflitos
Os conflitos fazem parte da vida humana e, na maioria das vezes, são considerados indesejáveis e/ou entendidos como sinais de fraqueza. Tal compreensão sobre o conflito convida os sujeitos a se engajarem num processo para superá-lo ao invés de elaborá- lo, ou seja, de entendê-lo e transformá-lo em oportunidade de melhoria da qualidade dos seus relacionamentos.
A Mediação de Conflitos é um processo conversacional em que um terceiro qualificado (mediador) ajuda pessoas em situações de conflito (mediandos) à restabelecerem o diálogo entre si. O mediador busca promover a colaboração e a confiança entre os mediandos, para que estes possam ser autores de acordos e entendimentos mutuamente satisfatórios.
Desta forma, a Mediação é entendida como um meio autocompositivo para a dissolução de conflitos, à medida em que aposta na capacidade e na autonomia das pessoas para resolverem seus próprios dilemas, sem precisarem da deliberação de um terceiro que não está envolvido na situação (como um juiz, por exemplo).
A Mediação de Conflitos é indicada em situações onde a relação das pessoas em conflito é continuada no tempo, como é o caso das relações familiares. Tal indicação se deve ao fato do objetivo principal da Mediação ser a restauração da relação entre as pessoas, prevenindo futuras situações de conflito ao promover novas formas de conversar que lhes sejam mais úteis.
Considerando que muitas pessoas confundem a Mediação de Conflitos com a Conciliação, o quadro a seguir busca esclarecer suas principais diferenças:
Atualmente vivemos um momento importante para o fortalecimento da Mediação de Conflitos no Brasil, a partir da publicação da Lei n.° 13.140/2015 e dos dispositivos do Código de Processo Civil (CPC 2015) que tratam sobre o tema. Dentre as mudanças propostas por estas publicações, estão a criação de centros judiciários de soluções consensuais de conflitos nos tribunais, a regulamentação do exercício do mediador tanto no âmbito judiciário quanto no âmbito privado, além da consideração da mediação como fase obrigatória do processo judicial.
Para saber mais sobre a Mediação de Conflitos, assista às entrevistas abaixo:
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Especialista da OAB-RJ fala sobre a Lei da Mediação que vai acelerar processos judiciais.
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A advogada e mediadora Carla Boin fala sobre a Mediação de Conflitos.